quinta-feira, 14 de julho de 2016

Caça aos investidores!

Olá a todos!
O Valor Econômico publicou em 13/07/16 relevante matéria sobre o acompanhamento especial de fundos de investimentos e pessoas que declaram não ser residentes no Brasil (vide link: http://www.valor.com.br/legislacao/4632345/receita-faz-pente-fino-em-fundos-de-investimentos). 
Para o Fisco Federal, inúmeros Fundos de Investimentos em Participações (FIP) são utilizados para beneficiar brasileiros residentes de FATO no país - ao contrário do que consta nos cadastros fiscais - para isentá-los do recolhimento do Imposto de Renda, equiparando-os aos direitos do investidor estrangeiro passível do gozo desse benefício fiscal.
Também está na mira do Fisco planejamentos tributários utilizados pelos FIP's que difere por indeterminado o recolhimento do Imposto de Renda sobre ganho de capital devido na venda de ativos.
A despeito dessa modalidade legítima de gestão de ativos, vale dizer que muitos empresários - antes de concretizarem a venda de suas operações - constituíram FIP´s e, ato continuo, transferiram o controle acionário/societário para usufruir de benefícios fiscais previstos na legislação aplicável ao tema. 
Novamente a primazia da substância sobre a forma serviu de base para a Secretaria da Receita Federal do Brasil desconstituir operações abusivas sem qualquer propósito negocial com foco apenas na redução da carga tributária (vide matéria: http://www.valor.com.br/legislacao/4632341/fisco-discute-definicao-de-conceito-de-proposito-negocial ).
Referidas operações estão no radar da Delegacia dos Maiores Contribuintes (DEMAC), o que por si só demonstra a importância desse alerta.
Desta forma, recomenda-se, mais uma vez, a análise cuidadosa na elaboração de planejamentos tributários com foco apenas em redução de carga tributária e sem qualquer propósito negocial.
Forte abraço!
Roberto Goldstajn

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