quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Bons contratos garantem segurança plena?

Olá a todos!
O Valor Econômico publicou belíssima reflexão de Benedito Vilella  intitulada "Por que os brasileiros assinam contratos"? (https://www.linkedin.com/pulse/por-que-os-brasileiros-assinam-contratos-benedito-villela?trk=hp-feed-article-title-comment).
De fato, o tema "contratos" é bastante espinhoso e merece especial atenção por parte da sociedade.
É sabido que diversas relações comerciais são formalizadas através de excelentes contratos elaborados por especialistas no tema como forma de resguardar os interesses das partes e estabelecer o papel de cada um na operação em andamento sem qualquer controle sobre as incertezas.
E qual o grande "tendão de aquiles" na na área de contratos?
A má fé das partes em utilizar o sobrecarregado Poder Judiciário como verdadeiro "escudo" contra ações perpetradas contra o inadimplemento de  obrigações previamente ajustadas em contratos.
Nem que se alegue que o contrato elaborado por uma "sumidade" garanta total segurança, pois o comportamento nocivo as boas práticas comerciais tem o condão de explorar as fraquezas do sistema jurídico brasileiro.
E o que fazer para minorar o risco de problemas por conta desse comportamento leviano? 
Checar a idoneidade de seu parceiro comercial junto ao mercado é um bom começo. Abaixo seguem algumas dicas de proteção antes de "fechar o negócio":
- averiguar situação financeira do parceiro comercial, inclusive de seus sócios, junto aos órgãos de proteção ao crédito e fisco;
- visitar estabelecimento do parceiro comercial; e
- "sentir" o parceiro comercial durante o processo de negociação. 
De tal sorte, os cuidados acima não dispensam a elaboração de um bom contrato.
Enfim, resta claro que a prevenção relacionada ao parceiro comercial e um bom contrato são essenciais a segurança dos negócios.
Um forte abraço! 
Roberto Goldstajn

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