quinta-feira, 31 de março de 2011

Tropa de Elite Fiscal!

Olá a todos!

O jornal O Estado de São Paulo publicou recentemente matéria sobre a intensificação dos trabalhos do time de fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRFB onde 440 mil contribuintes serão intimados via correio eletrônico para suprir “supostas” irregularidades.

Dita força-tarefa reflete o intenso trabalho realizado pela SRFB para aprimorar o controle do fluxo de informações fornecidos pelos contribuintes através do cumprimento de diversas obrigações acessórias, tais como, DIPJ, DCTF, DACON e DAPIS.

Do ponto de vista arrecadatório, o Brasil possui um sistema extremamente sofisticado e alinhado com as exigência de primeiro mundo.

No entanto, a contrapartida do Governo Federal para a população deixa a desejar, vez que o povo brasileiro não dispõe de educação nem um sistema de saúde compatíveis com a sua arrecadação.

Desse modo, o esforço perpetrado pela SRFB tende a trazer inúmeros dissabores.

Isso porque tem atraído o foco de frustração da população.

Indaga-se o seguinte: qual o motivo para tanto esforço?

Um forte abraço!

Roberto

6 comentários:

  1. Marcelo Cerqueira1 de abril de 2011 16:19

    Prezado Roberto,

    Creio que tenham outras variáveis a serem analisadas nesta indagação. Primeiramente vamos separar o processo em 03 estágios: a) Arrecadação; b) Controle e c) Aplicação. No quesito arrecadação, o Brasil está entre os 15 países com maior carga tributária no mundo (35% do PIB), ficando atrás de países como Itália, Suécia e Alemanha. Esta variável é um dos fatores de inibição do crescimento da economia. Como resolver isto? Reduzindo os gastos de custeio do governo, eliminando a corrupção, gerenciando melhor os recursos públicos, solucionando entraves como o déficit previdenciário, entre outros. Quanto ao controle, entendo ser justamente o caminho inverso do primeiro, quanto mais eficiente for o sistema de controle de arrecadação, maior será a receita e menor será a necessidade de uma carga tributária tal pesada. Mesmo sentindo na pele, a voracidade fiscal, entendo que este pode corroborar para redução do nosso custo fiscal. Falando assim, até parece utopia, mas se não acreditarmos no mecanismo de mercado, iremos acreditar em que? Com relação ao terceiro item, aplicação, também identificamos vários fatores relacionados: plano de governo bem estruturado, intenção dos gestores públicos, corrupção, maturidade e conscientização dos cidadãos, sistemas de controles, enfim, há uma infinidade de variáveis que definem o sucesso das políticas públicas e o retorno sobre os investimentos (investimentos estes que são nossos). Nosso cenário hoje não nos dá uma perspectiva de quando a relação da nossa contribuição com o retorno recebido será positiva. Enquanto isto, corroboro com sua indagação: qual o motivo para tanto esforço?

    Abs,

    Marcelo Cerqueira

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  2. Caro Marcelo

    Agradeco a sua valiosa contribuição/participação.

    Abraços

    Roberto

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  3. Caro Roberto,
    Este é um país de imensidões. A carga tributária é imensa, mas também o é a sonegação. Também são imensas a pobreza e o abismo entre as classes altas e baixas.
    Isto tudo posto, o governo fez a opção de fortalecer a arrecadaçã e, à sua moda, transferir renda para as classes menos favorecidas.
    Mas ele faz isso direito? Logicamente, não. Pior, o setor público é aquele que pior uso faz dos recursos a disposição, i.e. se estes recursos fossem utilizados pelos empresários (investindo) ou pela população (consumindo ou poupando) teríamos maior produtividade para o capital.
    Abraço! F.

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  4. Excelente intervenção! A disponibilidade desses recursos para a sociedade certamente estimularia novos investimentos e/ou consumo.
    Abs.

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  5. Roberto, estava atrasada com meus e-mails e só agora li a sua matéria, mas coincidentemente, também estava lendo a Veja dessa semana e o J.R. Guzzo ao tratar de problemática semelhante fala sobre o quanto a Receita Federal é eficiente ao implementar o programa para geração de Declaração de IR, recebendo declarações de 25 milhões de contribuintes, mas, paradoxalmente, o quanto é feroz com aqueles que cometem equívocos de boa-fé. Nós, que trabalhamos nessa área, sabemos a complicação que é quando há uma divergência de apenas 10 reais entre a DCTF e o DARF.

    Abraços,

    Nadia Dantas Campos

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  6. Nádia
    Grato pela intervenção. A SRFB tem disponível grandes ferramentas, porém, não tem condições de distinguir a natureza dos devedores.
    Abraços

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