sexta-feira, 1 de outubro de 2010

CVM - Segurança x Transparência - Harmonização de interesses é a melhor saída!

Olá a todos!

É com grande satisfação que inauguro uma série de discussões sobre os benefícios do relacionamento ético e transparente entre os "stakeholders" (agentes sociais).

O tema inaugural - como não poderia deixar de ser - é a importância do diálogo entre os setores privado e público como forma de inibir litígios.

É sabido que as companhias com ações em bolsa e os investidores tem acompanhado de perto a disputa entre a CVM e o IBEF quanto a obrigatoriedade ou não da divulgação de remuneração dos salários dos executivos.

Curioso destacar que o ponto nevrálgico dessa discussão gira em torno de uma mesma premissa, qual seja: a proteção dos interesses de investidores (transparência) e executivos (segurança).

De um lado, encontram-se os investidores que demandam o cumprimento das boas práticas de governança corporativa para garantir a maximização de seus resultados através de uma gestão transparente. Na ponta oposta, os executivos temem pela sua segurança e de seus familiares.

E de que forma as partes interessadas devem buscar conciliar os interesses relacionados as boas práticas de governança corporativa e a segurança dos executivos?

Se as grandes redes globais de “fast-foods” tomam o cuidado de adaptarem o seu cardápio ao gosto do povo brasileiro, a CVM e as companhias de capital aberto devem buscar uma saída para harmonização dessa norma.

Com isso, resta evidente que existe um denominador comum para identificação de uma solução pacífica para esse tema.

Do contrário, qual a melhor solução? Fechar o capital e retroceder no processo de incremento do mercado de capitais? Claro que essa saída não é do interesse das partes envolvidas.

Diante de tal situação, a CVM e as companhias de capital aberto devem dialogar e encontrar uma forma de harmonização da norma aqui discutida.

Afinal, a proteção dos investidores e dos executivos para propiciar o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários é do interesse de todos!

Um forte abraço!

Roberto Goldstajn

4 comentários:

  1. Roberto,

    Este recente debate, que você bem aponta, é fruto do noviciado deste nosso "novo mercado de capitais" brasileiro. O antigo mercado é aquele pré século XXI, que mais parecia um cassino, dominado por uns poucos mega especuladores.

    Mas vale destacar que estes mesmos investidores, agora descontentes, e seus bancos de investimentos favoritos, é que, infelizmente, viabilizaram o festival de IPOs que trouxe a mercado um grande número de empresas, que não estavam prontas para dele fazerem parte.

    O capitalismo brasileiro ainda é marcado por empresas "de dono", que não estão nem perto de abrir mão do controle total da gestão destas.

    Cabe ao mercado, na figura dos investidores e bancos de investimento, só valorizarem empresas que estejam dispostas a pulverizar o controle, praticar governança corporativa de verdade (e não na teoria), e por aí segue.

    Mas o que a prática demonstra, infelizmente, é que o investidor, quando empoçado de liquidez, quer mesmo é se livrar do dinheiro e 'surfa' qualquer onda. E o banco de investimento - isto não muda - quer é ganhar fee de underwriting. Há 27 anos que constato estas realidades...

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  2. Fernando,
    Grato pela participação!
    De fato, diversas empresas entraram no mercado de capitais sem observar as boas práticas de governança corporativa.
    Tal fato motivou a elaboração de uma opinião jurídica em conjunto com a Professora Rachel Sztajn intitulada "Mercado de Valores Mobiliários e Governança", cujo teor foi publicado no Valor Econômico e se encontra disponível nesse "site".
    Enfim, a harmonização de interesses nesse sentido é vital para o amadurecimento do mercado de valores mobiliários no Brasil.
    Abraços,
    Roberto

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  3. Roberto,
    Parabéns por levantar a discussão sobre um tema de grande importância e as vezes relegado a segundo plano. Penso que um "meio termo" tem que encontrado. Não podemos nos afastar das melhores práticas e nem colocar executivos em risco. Talvez uma evolução gradativa seja a alternativa.
    Abraços,
    Fábio Celeguim

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  4. Fábio,
    Grato pela mensagem de apoio.
    Se trata de um tema relevante que merece ser discutido de forma harmoniosa entre as partes envolvidas.
    Abraços,
    Roberto

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